Android: O sistema operacional é open source, a associação com o Google não

O Google sempre anunciou aos quatro ventos que um de seus maiores diferenciais era o sistema operacional Android ser open source, o que significa que, na teoria, qualquer um poderia usá-lo em seus produtos.  Na prática, no entanto, as coisas são um pouco mais complicadas que isso.

De acordo com documentos recentemente divulgados, o Google tem um número de requerimentos e licenças para OEMs (Original Equipment Manufacturer, produtores de equipamentos que não são comercializados aos consumidores finais e sim à outras empresas que montam os produtos finais) de Android.

Os documentos, publicados nessa semana pelo professor Benjamin Edelman, da Harvard Business School, são de janeiro de 2011 e mostram termos de licenciamento entre o Google e dois produtores de aparelhos Android – Samsung e HTC.

Neles é possível ver que OEMs que desejam ter seus aparelhos vinculados e com acesso a aplicativos como o Google Play ou o Google Maps devem assinar um “Acordo de Distribuição de Aplicações Mobile” (Mobile Application Distribution Agreement, no original), que também solicita que os aparelhos incluam o Gmail, Google+ e diversos outros aplicativos. O Google Search também deve ser o sistema de busca padrão, por exemplo. Até mesmo o posicionamento dos aplicativos do Google na tela inicial de um smartphone é controlado por esse contrato. Ele dita que o “a barra do Google Search e o ícone do Android Market Client sejam colocados, no mínimo, no espaço adjacente à tela inicial padrão”.

De qualquer modo, é claro que os produtores de aparelhos eletrônicos podem utilizar o Android como o sistema operacional de seus produtos sem ter que assinar o acordo, como faz, por exemplo, a Amazon – que utiliza uma versão bastante modificada de Android em seu tablet, o Kindle Fire, que tem sua própria loja de apps em vez do Google Play.

Você pode ler aqui o artigo publicado pelo professor Edelman, onde ele apresenta os documentos dos acordos do Google e descreve, com riqueza de detalhes, cada cláusula e o “esquema de troca equivalente” que a empresa utiliza para associar seus serviços aos de outrem.